| Projeto: |
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PL 502 17/11/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-502/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0502-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 14.051 de 06/09/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.640, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA DO MASSOTERAPEUTA) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MASSOTERAPEUTA / LEI 13.640/2003 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0072-2005
ver documento Educ0219-2005
ver documento Fin0600-2005
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 11/11/2004 | Encaminhado em 14/03/2005 | | CCJ | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 01/04/2005 | | EDUC | Recebido em 01/04/2005 | Encaminhado em 04/05/2005 | | FIN | Recebido em 06/05/2005 | Encaminhado em 08/07/2005 | | SGP23 | Recebido em 11/07/2005 | Encaminhado em 11/10/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/10/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/07/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3447/2005 de 18/08/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 4205/2005 de 23/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/09/2005. Motivo: PROMULGADO |